Nacionalidade Portuguesa por Ascendência: Quem Tem Direito?

Explicação sobre a nacionalidade por descendência (pais, avós e bisavós portugueses)

A nacionalidade portuguesa por ascendência é regulada pela Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81) e suas sucessivas atualizações. Os principais casos de transmissão de cidadania por descendência são os seguintes:

1. Filhos de portugueses

Se um dos pais é português, o filho tem direito à nacionalidade portuguesa originária, independentemente do local de nascimento.

• Se o filho nasceu em Portugal: A cidadania é atribuída automaticamente, sem necessidade de comprovação adicional.

• Se o filho nasceu fora de Portugal: É necessário fazer o pedido de nacionalidade. O processo é simples e envolve a apresentação, além do documento pessoal(passaporte, RG), de toda a documentação necessária para comprovar a filiação.

2. Netos de portugueses

Os netos de cidadãos portugueses também têm direito à nacionalidade, mas com algumas condições adicionais:

• Devem comprovar a ascendência direta de um avô ou avó que seja português de origem.

• Precisam demonstrar vínculo com Portugal, o que pode incluir provas de conhecimento da língua portuguesa, viagens frequentes ao país ou vínculos familiares.

Desde 2018, as regras para netos foram flexibilizadas, tornando mais fácil o reconhecimento da cidadania portuguesa para essa categoria.

3. Bisnetos de portugueses

Os bisnetos de portugueses não têm direito direto à nacionalidade portuguesa. No entanto, se um dos pais ou avós obtiver a nacionalidade primeiro, o bisneto poderá solicitar com base na nova linha de descendência. Nesse caso, a aquisição da cidadania é feita de forma indireta. Por isso, caso se constate que um ascendente de terceiro grau(bisavô) possui nacionalidade portuguêsa, poderá proceder de duas formas:

• Pedir a cidadania do pai/mãe(neto(a) do ascendente português) do demandante à nacionalidade, para, à partir daí poder solicitar a própria cidadania por ser filho de um(a) nacional português.

• Pedir a cidadania do avô/avó(filho do ascendente português) do demandante à nacionalidade, para, à partir daí poder solicitar a própria cidadania por ser neto de um(a) cidadão português.

Diferença entre nacionalidade originária e derivada

Ao solicitar a nacionalidade portuguesa por ascendência, é essencial entender a diferença entre nacionalidade originária e nacionalidade derivada, pois isso pode afetar direitos e transmissibilidade da cidadania.

Nacionalidade originária

• Concedida a quem já nasce com direito à cidadania portuguesa.

• Aplica-se a filhos de portugueses (nascidos em Portugal ou no exterior, com pedido adequado).

• Pode ser transmitida automaticamente aos descendentes.

Nacionalidade derivada

• Concedida a quem adquire a cidadania após nascimento, mediante pedido.

• Não pode ser transmitida automaticamente aos descendentes.

  Exemplos de nacionalidade derivada:

• Naturalização por residência – Estrangeiros que residem legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos podem solicitar a nacionalidade.

• Cônjuges de portugueses – Estrangeiros casados ou em união estável com cidadãos portugueses há pelo menos 3 anos podem pedir a nacionalidade.

• Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas – Pessoas que comprovem ascendência sefardita portuguesa podem obter a nacionalidade.

• Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal – Se os pais residem legalmente há pelo menos um ano no país, a criança pode adquirir a nacionalidade por naturalização.

• Adoção por cidadão português – Menores adotados por cidadãos portugueses podem obter a nacionalidade derivada.

Principais desafios e como superá-los

Embora a nacionalidade portuguesa por ascendência seja um direito garantido pela lei, o processo pode apresentar desafios. Aqui estão alguns dos principais obstáculos e como resolvê-los:

1. Dificuldade na obtenção de documentos

Para comprovar a ascendência portuguesa, é necessário apresentar documentos como:

• Certidão de nascimento do ascendente português.

• Certidão de casamento (caso haja mudança de sobrenome).

• Certidões de nascimento intermediárias para comprovar a linhagem.

Solução: Caso não possua esses documentos, é possível solicitá-los aos arquivos distritais portugueses ou aos consulados. Um advogado especializado pode facilitar esse processo.

2. Comprovação de vínculo com Portugal

Para netos de portugueses, é necessário demonstrar laços efetivos com o país.

Solução: Manter conexões com Portugal, como:

• Viagens frequentes ao país.

• Participação em comunidades ou cursos de português.

• Propriedade de imóveis ou relação com entidades portuguesas.

3. Tempo de espera para aprovação

O tempo médio de aprovação da cidadania pode variar de 1 a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e da demanda nos consulados.

Solução:

• Garantir que toda documentação esteja correta e completa.

• Acompanhar o andamento do processo através do Consulado ou do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal.

4. Diferenças de requisitos entre consulados

Alguns consulados portugueses podem exigir documentação ou procedimentos diferentes, tornando o processo confuso.

Solução: Antes de dar entrada, entre em contato diretamente com o consulado que processará seu pedido e verifique a lista de exigências atualizadas.

Conclusão

A nacionalidade portuguesa por ascendência é um direito valioso para quem tem pais, avós ou bisavós portugueses. Compreender as regras e diferenças entre nacionalidade originária e derivada é essencial para garantir o sucesso do pedido.

Apesar dos desafios, com uma preparação adequada, é possível superar os obstáculos e garantir a cidadania portuguesa. Se você tem ascendência portuguesa e deseja iniciar o processo, consulte um especialista para orientação personalizada e aumente suas chances de sucesso.

Se ficou com alguma dúvida ou quer compartilhar sua experiência com o processo, deixe seu comentário abaixo!